O Plano Diretor Municipal (PDM) é a principal ferramenta de planejamento urbano e rural da cidade. Ele define como Aracruz deve crescer e se desenvolver nos próximos anos, buscando garantir qualidade de vida, equilíbrio ambiental e oportunidades de desenvolvimento econômico e social.
Com base no PDM, são estabelecidas regras para uso do solo, expansão urbana, preservação ambiental, mobilidade, habitação e infraestrutura. Ele influencia desde onde podem ser construídas moradias até como melhorar o transporte público e preservar áreas verdes.
Passo a passo da revisão do PDMA revisão do Plano Diretor Municipal é um processo participativo e transparente, realizado em etapas para que o Plano reflita as necessidades da cidade.
Momento inicial de definição de objetivos, metodologia, cronograma, definição da equipe técnica, planejamento do processo, criação de comitê, canais de participação popular (ex: sites, Instagram, Forms, e-mail) e mobilização da sociedade para garantir ampla participação.
Realização de audiência pública de abertura do processo de revisão do Plano Diretor. A data será divulgada no Portal Institucional da Prefeitura de Aracruz e nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
Elaboração de fóruns para comunidades e entidades. Momento de escuta efetiva e participação popular para apresentarem demandas locais e subsidiar a revisão do plano.
As contribuições dos fóruns participativos serão sistematizadas e utilizadas como base para a elaboração do diagnóstico técnico do município.
Com base no diagnóstico e nas contribuições sociais, serão definidas as diretrizes estratégicas, metas e propostas para a revisão do PDM.
Redação técnica da nova proposta de Lei do Plano Diretor, com base nas diretrizes formuladas.
Realização de aproximadamente 3 audiências públicas para validação da Minuta de projeto de Lei.
Revisão jurídica e técnica da minuta final da Lei do Plano Diretor e ajustes finais.
Após as contribuições, a versão final do Projeto de Lei é encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação.
A revisão do PDM será conduzida de forma democrática e participativa, garantindo que toda a sociedade tenha voz ativa no processo.
Serão realizados fóruns com a comunidade, representantes de entidades, setor produtivo, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. O objetivo é ouvir diferentes pontos de vista, reunir propostas e construir diretrizes em conjunto.
A revisão está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, buscando inclusão social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico equilibrado.
Os fóruns de contribuição ocorrerão entre os meses de Setembro e Outubro de 2025. Todos os cidadãos podem participar. A partir do cronograma você poderá verificar dia, horário e local para o seu bairro ou tema de interesse.
Você pode contribuir de três formas: