Participe da revisão do PDM: informe-se, contribua e ajude a construir o futuro da nossa cidade.
SAIBA MAIS
Participe da revisão do PDM: informe-se, contribua e ajude a construir o futuro da nossa cidade.
SAIBA MAISO Plano Diretor Municipal (PDM) é a principal ferramenta de planejamento urbano e rural da cidade. Ele define como Aracruz deve crescer e se desenvolver nos próximos anos, buscando garantir qualidade de vida, equilíbrio ambiental e oportunidades de desenvolvimento econômico e social.
Com base no PDM, são estabelecidas regras para uso do solo, expansão urbana, preservação ambiental, mobilidade, habitação e infraestrutura. Ele influencia desde onde podem ser construídas moradias até como melhorar o transporte público e preservar áreas verdes.
Passo a passo da revisão do PDM
A revisão do Plano Diretor Municipal é um processo participativo e transparente, realizado em etapas para que o Plano reflita as necessidades da cidade.
Momento inicial de definição de objetivos, metodologia, cronograma, definição da equipe técnica, planejamento do processo, criação de comitê, canais de participação popular (ex: sites, Instagram, Forms, e-mail) e mobilização da sociedade para garantir ampla participação.
Realização de audiência pública de abertura do processo de revisão do Plano Diretor. A data será divulgada no Portal Institucional da Prefeitura de Aracruz e nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
Elaboração de fóruns para comunidades e entidades. Momento de escuta efetiva e participação popular para apresentarem demandas locais e subsidiar a revisão do plano.
As contribuições dos fóruns participativos serão sistematizadas e utilizadas como base para a elaboração do diagnóstico técnico do município.
Com base no diagnóstico e nas contribuições sociais, serão definidas as diretrizes estratégicas, metas e propostas para a revisão do PDM.
Redação técnica da nova proposta de Lei do Plano Diretor, com base nas diretrizes formuladas.
Realização de aproximadamente 3 audiências públicas para validação da Minuta de projeto de Lei.
Revisão jurídica e técnica da minuta final da Lei do Plano Diretor e ajustes finais.
Após as contribuições, a versão final do Projeto de Lei é encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação.
A revisão do PDM será conduzida de forma democrática e participativa, garantindo que toda a sociedade tenha voz ativa no processo.
Serão realizados fóruns com a comunidade, representantes de entidades, setor produtivo, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. O objetivo é ouvir diferentes pontos de vista, reunir propostas e construir diretrizes em conjunto.
A revisão está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, buscando inclusão social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico equilibrado.
Audiência pública de início do processo de revisão do Plano Diretor. Realização dos fóruns.
Continuação dos fóruns.
Sistematização das informações, para elaboração do diagnóstico técnico.
Audiência pública para apresentação do diagnóstico técnico. Início da formulação de diretrizes e objetivos.
Audiência pública para apresentação das diretrizes e objetivos. Início da elaboração da Minuta do PDM.
Elaboração da Minuta do PDM.
Audiências públicas para apresentação da minuta do PDM.
Audiência pública para validação da Minuta do PDM.
Revisão técnica e jurídica da minuta final do PDM.
Encaminhamento do Projeto de Lei do PDM para Câmara Municipal.
Os fóruns de contribuição ocorrerão entre os meses de Setembro e Outubro de 2025. Todos os cidadãos podem participar. A partir do cronograma você poderá verificar dia, horário e local para o seu bairro ou tema de interesse.
Você pode contribuir de três formas:
Clique nos links abaixo para acessar materiais de consulta e legislação pertinente ao PDM